Profissionais do setor de parques tiraram suas dúvidas em palestra sobre Reforma Trabalhista

Além de parqueiros, evento reuniu responsáveis pela área jurídica, de RH, contabilidade e operação

Adibra, com apoio do Sincadesp e do Escritório Custódio Lima Advogados Associados, realizou a palestra “Reforma Trabalhista - Principais Impactos no Setor de Parques de Diversões”. No dia 26 de setembro, no Parque da Mônica, o evento reuniu parqueiros, profissionais da área jurídica, RH, contabilidade e operação, para tirarem suas dúvidas em relação às mudanças implantadas, desde novembro do ano passado, pela Reforma Trabalhista.

O tema foi apresentado pela sócia sênior do Custódio Lima e especialista em Direito e Processo do Trabalho, Dra. Ana Paula Smidt Lima. Na primeira parte do workshop, a advogada trouxe as mudanças sobre as relações de trabalho, discutindo tópicos como, contrato de trabalho, equiparação salarial, prêmios, diárias e abono e quitação anual.

Grande parte do encontro girou em torno da possibilidade de realizar um contrato de trabalho intermitente, que para a advogada é um ponto positivo da Reforma, principalmente para o setor de parques de diversões, já que significa a “formalização do bico” - ideal para quem tem demandas diferentes de colaboradores dependendo da temporada.

No entanto, ela explicou que o intermitente deve ser tratado como um funcionário e tudo deve estar formalizado em um contrato, por escrito. “Se sofrer acidente de trabalho, por exemplo, o empregado precisa pagar todos os direitos, como o INSS”, afirma Dra. Ana Paula.
Outra alteração, que de acordo com a advogada, também impacta o setor é o regime 12X36. Agora, essa jornada pode ser aplicada de forma individual, entre empregado e empregador, sem a mediação de sindicato.

Dra. Ana Paula também falou sobre jornada de trabalho, férias, banco de horas, e rescisão no contrato. Bem como algumas alterações polêmicas levantadas pela Reforma, como a flexibilização e a possibilidade de o funcionário optar pelo pagamento das contribuições sindicais.
Para a advogada, a reforma não leva em consideração vários pontos e acredita que será necessário uma “reforma da reforma”.

Estava presentes grande parte dos membros diretivos da Adibra, como o presidente da Adibra, Alvaro Mendes Pereira; vice-presidente, Vanessa Costa; diretor Financeiro e Administrativo, Marcelo Beraldo, diretor Técnico, Alexandre Moraes; e diretor de Educação, Paulo Kenzo Uemura. Representando o Sincadesp, o presidente Roger Alexandre Ely.